SP terá em março curso avançado de Administração Condominial

Advogadas Amanda Lobão e Suse Paula Duarte Cruz Kleiber realizam no período de 9 a 13 de março de 2020, em São Paulo, o Módulo III do curso Avançado de Administração Condominial, abordando temas como realização de assembleias de condôminos, locação de curta temporada via aplicativos, condômino antissocial, entre outros. As aulas serão ministradas ainda pelos advogados Renato Salles e Antonio Carlos Duarte Moreira, pelo juiz de Direito Ricardo Pereira Junior (palestrante e juiz corregedor dos CEJUSC´s), e pela desembargadora Vera Angrisani, da Cam. de Direito Público do TJ/SP, ex-integrante da 2a. Câmara Reservada ao Meio Ambiente e professora na Escola Paulista da Magistratura.

Programação completa

Dia 09 – Segunda-Feira

1º Aula – 09h às 10h15 – Amanda Lobão – Advogada

1 – Assembleias:
a) Tipos de Assembleias – aspectos legais e técnicos;
b) Quem deve e como convocar, prazos, pautas, quóruns;
c) Quem tem acordo pode participar?
d) Assembleia de destituição de síndico.

2 – Técnicas para uma assembleia organizada:
a) Qual a função do Presidente;
b) A assembleia pode ser gravada?
c) Tumulto em assembleia pode ser considerado crime?
d) Registro da ata – possibilidade eletrônica.

Intervalo = 10h15 às 10h30

2ª Aula – 10h30 às 12h – Amanda Lobão

1 – Condômino problemático e antissocial:
a) Como proceder;
b) Diferença entre convenção e regulamento interno;
c) Recentes decisões judiciais.

2 – “Airbnb” e os condomínios:
a) Locação ou hospedagem;
b) Como permitir ou impedir.

Dia 10 – Terça-Feira

1º Aula – 09h às 10h15 – Suse Paula Duarte Cruz Kleiber – Advogada

1 – Condomínio edilício – Personalidade Jurídica
a) Legislação aplicável; Lei 13.465/2017 – condomínio de lotes e multipropriedade;

2 – Normas da ABNT – Lei de Acessibilidade

3 – Deveres e responsabilidades do síndico
a) Como ser um bom síndico (plano diretor, análise de receitas/despesas);
b) Prestação de contas, transparência.

Intervalo = 10h15 às 10h30

2ª Aula – 11h30 às 12h – Suse Paula Duarte Cruz Kleiber

1 – Organização da rotina condominial – checklist da manutenção, revisão dos contratos em vigência, novas contratações, planejamento de realização de manutenção ordinária e extraordinárias

2 – Responsabilidades e obrigações dos porteiros – recebimento de correspondências e citações;

3 – Circulares, informativos como meios de comunicação, advertências e multas

4 – Prazo de guarda de documentos. 

Dia 11 – Quarta-Feira

1º Aula – 09h às 10h15 – Renato Salles

1 – Reforma trabalhista e seu impacto nos condomínios

2 – Como calcular e reduzir custos com horas extras, adicional noturno, adicional insalubridade, auxílio moradia.

Intervalo = 10h15 às 10h30

2ª Aula – 11h30 às 12h – Renato Salles

1 – Terceirização de mão de obra: compensa?

2 – Abordagem sobre a nova lei de terceirização.   

Dia 12 – Quinta-Feira

1º Aula – 09h às 10h15 – Vera Angrisani – Desembargadora Cam. Direito Público

1 – Breve introdução ao Direito Ambiental e os condomínios:
a) Sustentabilidade;
b) Poda de vegetação – autorização e forma de realizar;
c) Lixo e esgoto.

2 – Responsabilidade em matéria ambiental:
a) Responsabilidade objetiva do síndico e condôminos;
b) Legislação: Artigo 225, § 3º da Constituição Federal;
c) Aplicação de multa e demais punições;

3 – Condomínios verdes “greenbuildings”.

Intervalo = 10h15 às 10h30

2ª Aula – 10h30 às 12h – Dr. Ricardo Pereira Junior – Juiz de Direito

1 – A mediação e conciliação como meios de solução de conflitos em condomínios;
a) Diferença entre mediação e conciliação;
b) Técnicas para o diálogo entre as partes.

Dia 13 – Sexta-Feira

1º Aula – 09h às 10h15 – Antonio Carlos Duarte Moreira

1 – Direitos e Deveres das administradoras:
a) O que deve conter o contrato com o condomínio;
b) Como proceder em caso de divergência entre o corpo diretivo;
c) Qual o verdadeiro papel da administradora – gestão ou administração?
d) Diversos tipos de administração.

Intervalo = 10h15 às 10h30

2ª Aula – 10h30 às 12h – Antonio Carlos Duarte Moreira

1 – A responsabilidade objetiva da administradora perante o condomínio:
a) O que é responsabilidade objetiva, Código de Defesa do Consumidor;
b) Decisões judiciais contra administradoras;

2 – Balancetes, cotações, emissão de circulares, multas, redação de ata assemblear, departamento pessoal, fiscal e sua condução: como alcançar a excelência;

3 – Cobrança administrativa de inadimplentes:
a) Avisos em boletos; notificação extrajudicial e plantões de acordos – elaboração de confissão de dívida.

Currículo dos professores

AMANDA LOBÃO

Advogada sócia do Lobão Sociedade de Advogados, palestrante e colunista, especialista em Direito Condominial e Imobiliário, Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Mestre em Direito Processual pela Universidad Nacional de Rosário (Argentina); Aperfeiçoamento em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD; Aperfeiçoamento em Direito Imobiliário pela FGV, Prêmio Marketing e Negócio aos Empreendedores de Sucesso, pela Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mercosul; Prêmio Empresa Brasileira do Ano 2018, pela Latin American Quality Institute, na 11ª edição especial do Brazil Quality Summit 2018; Professora de Direito Comparado no Mestrado na Universidade Católica alto Paraná – Paraguai; Membro do Comitê de Jovens Empreendedores (CJE) da FIESP.

SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER

Advogada, consultora jurídica condominial, palestrante, membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP, da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP, subseção Santana. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD); fez curso de Administração Condominial pelo Secovi-SP e o curso de Direito Imobiliário e Administração Condominial pela Escola Paulista de Direito – EPD. É autora do livro “Respostas às 120 dúvidas mais frequentes em matéria condominial” (Editora Autografia, 2017); e colunista da revista Direcional Condomínios e sites da área.

RENATO MOREIRA SALLES

Advogado com especializações em Direito do Trabalho e Processo Trabalho e MBA em Direito Imobiliário; Técnico Contábil e Transações Imobiliárias – 25ª Experiência no Gerenciamento de administradoras e implantação condomínios (residenciais, comerciais, mistos); Tutor Dir. Imobiliário CJA OAB/SP – 2014/2017; Membro Efetivo da Comissão Direito Imobiliário e Direito Civil OAB/SP – Conciliador Credenciado TJSP.

ANTÔNIO CARLOS DUARTE MOREIRA

Advogado, Contabilista, consultor jurídico condominial, palestrante, membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP gestão 2016/2018, Presidente da OAB subseção Ipiranga – gestão 2016/2018, palestrante.