Empresários do setor de elevadores lotaram o auditório da Fecomercio, em São Paulo, para debater os riscos dos passivos trabalhistas, as periculosidades, insalubridades e as possíveis ações judiciais que possam afetar seus negócios. Promovido pelo Seciesp, o seminário “Passivo Trabalhista – Periculosidade e Insalubridade” também analisou as perspectivas diante do cenário de crise no país. Realizado no último dia 16 de junho, o evento foi prestigiado pela vereadora Edir Salles.
O presidente do Seciesp, Jomar Cardoso, durante evento promovido pelo sindicato na Fecomércio, em SP.
Secretária de Licenciamento
No painel de abertura, a secretária municipal de Licenciamento, Paula Motta Lara, informou que há 76,5 mil elevadores em atividade na cidade de São Paulo, dos quais 4,6 mil já foram cadastrados dentro do novo modelo de gestão que reduziu de três meses para apenas 15 dias o tempo médio para autorização do funcionamento do equipamento.
Segundo ela, há intenção de estender a modernização dos sistemas para outras áreas. Outra proposta é a de aprimorar o formulário do RIA on line para equipamentos de transporte vertical e horizontal, para corrigir a defasagem entre o formulário e a norma técnica.
A secretária destacou que o novo Código de Obras e Elevadores em tramitação na Câmara Municipal vai contribuir para diminuir ainda mais a burocracia nas aprovações dos projetos. Paula ressaltou que a ampliação do rodízio de automóveis para empresas de elevadores – antigo anseio do setor – é responsabilidade da Secretária de Transportes e foge de sua alçada.
Entre outros, estiveram presentes a secretária municipal do Licenciamento, Paula Motta Lara
Cenário pode melhorar
O presidente do Seciesp, Jomar Cardoso, ressaltou que embora o País enfrente a recessão mais severa desde 1930, agravada pela retração no setor da construção civil, é possível haver menos pessimismo. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) informa que o setor da construção caiu menos em maio do que em abril, e que a expectativa de compra de insumos e matéria-prima vem aumentando aos poucos. Cardoso acredita que os empresários do setor devem estar preparados, aperfeiçoando métodos de produção e aprimorando a gestão, em caso de reversão do cenário atual.
Para o economista da Fecomercio, Vitor França, alguns aspectos são fundamentais para a volta do crescimento. Segundo ele, a ampliação do clima de confiança, o ajuste fiscal, a queda na taxa de juros, além de uma política mais clara para as concessões, devem atrair os investidores. França ressaltou que as pesquisas da Fecomercio indicam que quanto mais claro ficar o cenário político, com a definição sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, maior a chance de retomada dos investimentos.
Riscos trabalhistas
O engenheiro Marcio Cardenali Martines e o arquiteto Virgilo Silvano Freixo, especialistas do escritório Russi Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, ajudaram a esclarecer algumas dúvidas relacionadas à NR-10 – que aborda periculosidade em risco elétrico; a NR-35 (trabalho em altura); e as alegações de que o fosso do elevador possa ser possivelmente interpretado como espaço confinado (NR-33).
Os especialistas alertaram que o elevador é considerado parte do sistema de consumo de energia e para evitar o risco do consequente adicional de periculosidade, é preciso atender a todos os requisitos da NR-10, principalmente no treinamento periódico dos colaboradores que estão expostos ao risco elétrico. Eles destacaram que o treinamento e EPI (Equipamentos de Proteção Individuais) são mandatórios nas normas: é obrigação do empresário fornecer e do colaborador utilizar.
A falta ou o uso inadequado pode implicar em pagamento de adicional.
No caso de elevadores, a queixa mais frequente de insalubridade diz respeito ao trabalho com lubrificantes, risco que pode ser evitado com a utilização dos equipamentos de proteção individuais (EPIs). A Russi Engenharia destacou que a empresa deve manter registros da entrega, especialmente se atendo à durabilidade dos equipamentos, garantindo a reposição e fiscalização do uso. Em caso de acidentes, a primeira verificação de acordo com a legislação é na qualidade dos EPIs. As empresas de elevadores devem ainda estar atentas às obrigações previstas no eSocial para evitar futuros problemas de atuação.
Especialistas discutiram o impacto das normas trabalhistas sobre a atividade do prestador de serviços no segmento de elevadores.
vereadora Edir Sales
Fotos: Fernando Nunes
