Filósofo Mario Sergio Cortella: O condomínio não pode nem deve evitar o conflito, que é produtivo e criativo. Mas aprender a respeitar a sobreposição do interesse coletivo sobre o individual, o que pressupõe eliminar a arrogância e instaurar a humildade, tanto entre os votos vencidos quanto vencedores. Já no confronto não há nem vencidos, nem vencedores, todos perdem, analisou em conferência que encerrou o Enacon 2014.
Cerca de 300 administradores e profissionais ligados ao segmento de condomínios estiveram reunidos em São Paulo nos dias 13 e 14 de outubro, durante o Enacon 2014. O encontro foi promovido pelo Secovi-SP e debateu temas como as normas da ABNT para a área de edificações (como as de desempenho dos sistemas e materiais, gestão da manutenção e reformas das unidades internas), questões jurídicas e prestação de serviços, entre outros.
Em relação às normas, estiveram em foco, principalmente, duas das que mais impactam sobre a vida condominial: a de gestão da manutenção, a NBR 5674/2012, que prevê responsabilidades de condôminos, síndicos ou mesmo empresas terceirizadas sobre o cumprimento do manual de uso, operação e conservação das edificações; e a NBR 16.280/2014, que estabelece responsabilidades aos síndicos mediante a segurança das reformas nas unidades internas.
De acordo com Sérgio Meira de Castro Neto, diretor de Condomínios da Vice-Presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, esta norma mais recente da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vem passando por ajustes. O CB-02, comissão de estudos ligados à entidade, juntamente com representantes do Secovi-SP, Sinduscon e profissionais da área, estão debatendo a reformulação dos tópicos da NBR 16.280 que tratam das responsabilidades no âmbito dos condomínios.
A ideia é que o proprietário da unidade a ser reformada contrate laudos atestando a segurança estrutural da obra e que, se houver necessidade de uma ratificação por parte do condomínio, esse custo seja absorvido pelo interessado. Reuniões abertas têm debatido a questão e um próximo encontro está agendado para o próximo dia 23 de outubro, às 13hs, na sede do Secovi-SP (Rua Dr. Bacellar, 1.043, Vila Clementino, São Paulo –SP). As mudanças irão à consulta pública nacional antes de sua efetivação.
O recado de Cortella
O filósofo e conferencista Mario Sergio Cortella encerrou o Enacon, falando sobre o desafio da convivência em condomínios. Autor de várias obras, como “Não se desespere!”, uma das mais recentes, Cortella disse que a sociedade vive um momento de crise, de excessiva judicialização (busca do Judiciário para solução de conflitos), porque “estamos perdendo a paciência”.
No âmbito do condomínio, Cortella defendeu que “é preciso formar as pessoas para aprender a lidar com o conflito. É ele que faz avançar a arte, a economia; o conflito pode ser criativo se não degenerar em confronto”, observou. Ele comparou a diversidade do condomínio a de uma orquestra, em que o maestro (síndico) trabalha a harmonização entre os diversos instrumentos, notas e escalas. “O condomínio pressupõe a capacidade de administrar a diversidade e o maior inimigo a isso é a arrogância.”
Como alternativa, ele sugeriu a busca do exercício da “piedade”, que, diferente da conotação de ‘pena’ que acompanha a palavra no senso comum, diz respeito à capacidade de se respeitar aqueles que são ou venham a ser voto vencido em uma assembleia. “Vivemos em um mundo em que estamos retirando a possibilidade do conflito e aceitando a do confronto, o que é muito arriscado”, alertou o filósofo, dizendo que nesse caso, todos perdem.
Entre as dicas que deixou aos gestores do condomínio, encontram-se a “cautela para não recusar o conflito”; o preparo “para lidar com o confronto caso ele se estabeleça”; e o entendimento de que “unidade autônoma não significa unidade soberana” (que se sobreponha à decisão da maioria).
Ou seja, “é preciso formar no condomínio valores como paciência, humildade (acatando a decisão do coletivo sobre o interesse individual), busca de soluções negociadas e possibilidade de construção de algo que elimine o biocídio [‘guerra civil’] e proteja a simbiose”.
Fotos: Rosali Figueiredo
