Dívida condominial e comportamento antissocial são temas de debates em SP

A Subseção de Pinheiros da OAB-SP, na Capital paulista, promoverá dois debates, nos próximos meses de abril e maio, com duas das problemáticas que mais tiram o sono de síndicos e gestores condominiais: inadimplência e condômino antissocial. Organizado pelo advogado Michel Rosenthal Wagner, presidente da Comissão de Direito Imobiliário Urbanístico e de Vizinhança da Subseção, os encontros reunirão demais profissionais com expertise no segmento de condomínios.

A primeira rodada de discussões está agendada para o dia 19 de abril (terça-feira), entre 19h e 22h, na sede da Subseção de Pinheiros, e envolverá a temática “Crédito de dívida condominial – título extrajudicial e o Novo Código de Processo Civil – discussão sobre os novos procedimentos”. A mesa será presidida por Michel R. Wagner, que receberá os palestrantes, advogados e debatedores Cristiano de Souza Oliveira e Therezinha de Fátima Freitas Braga Fernandes.

Segundo Michel R. Wagner, o primeiro encontro foi agendado porque “o novo código de Processo Civil traz a caracterização do crédito condominial inadimplido como título extrajudicial de cobrança”. Desta forma, “a mudança traz à baila a discussão dos novos procedimentos adotados face a esta caracterização, bem como a possibilidade de regulamentação do protesto de títulos sem ferir a Constituição, como se deu em 2012”.

Já o segundo evento tratará da “Sociabilidade em Condomínio – a inclusão e a exclusão do condômino antissocial”, no dia 10 de maio (terça-feira), mesmo horário e local. O tema será apresentado e debatido pelos advogados Michel R. Wagner, Cristiano De Souza Oliveira e João Paulo Rossi Paschoal, além da jornalista Solange Valentim dos Santos. “O desafio de incluir os excluídos no condomínio e a construção de comunidades condominiais saudáveis sob o ponto de vista relacional é o tema central da palestra, onde se discutirão desde a impossibilidade de exclusão na legislação brasileira do condômino antissocial, como a necessidade de enquadramento dos comportamentos antissociais” nesse corpo jurídico.

Os encontros são direcionados a advogados, administradores e demais profissionais atuantes na área condominial, bem como aos síndicos. Os interessados deverão fazer inscrição prévia (informações abaixo) e levar um quilo de alimento não perecível, que será destinado a entidades assistenciais.

Sobre os palestrantes

Cristiano de Souza Oliveira – Advogado, consultor jurídico condominial, Conciliador e Mediador Privado e cadastrado no E.TJSP, palestrante no setor condominial, Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação, autor do Livro editado pelo Grupo Direcional “Sou Síndico, E Agora?  Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições”, colunista de sites e revistas especializadas;

João Paulo Rossi Paschoal – Advogado, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP, Especialista em Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – ESA-OAB, Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Corporativa SECOVI- SP, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (subárea Direito Civil). Foi assessor jurídico do SECOVI-SP por 15 anos, docente da Universidade Corporativa SECOVI- SP;

Michel Rosenthal Wagner – Advogado graduado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos subárea de Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ 2014), responsável pelo escritório MRW advogados, autor da obra “Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício – Desenvolvimento sustentável das cidades, soluções de conflitos, mediação e paz social”;

Solange Valentim dos Santos – jornalista – trabalha com Comunicação e Convivência em Condomínios. Experiências anteriores, como síndica geral. Acredita que é possível, em condomínios, haver um círculo virtuoso de potencialização dos relacionamentos e conquistas

Therezinha Braga Fernandes – Advogada, atua na área condominial há 19 anos, especializou-se em cobranças de débitos condominiais, bem como em questões internas do condomínio.