É preciso compartilhar informações tomando cuidado com as fakes news, auxiliar moradores idosos, promover a higienização constante das superfícies, adiar assembleias e reuniões e, quando necessário, recorrer a medidas judiciais para garantir a saúde de todos. (mais…)
Na área comum do condomínio, o que vale mais? Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e Adolescentes ou Lei da Acessibilidade?
Em condomínio edilício, podemos aplicar, sem medo, as palavras contidas na Exposição de Motivos do Supervisor da Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil, Prof. Dr. Miguel Reale (Tópico – Necessidade da Atualização do Código Civil), que assim diziam: "Superado de vez o individualismo, que condicionara as fontes inspiradoras do...
Como restituir a contribuição previdenciária paga indevidamente ou a maior
Síndicos, administradoras e prestadores de serviços devem ficar atentos às novas regras, que entraram em vigor neste mês de março. Desde o dia 01 de março de 2020 passou a valer em todo Brasil a nova tabela de alíquotas progressivas do INSS, por isso, fiquem atentos para que o desconto...
Quais os limites éticos na gestão do síndico e das comissões?
"A ética e a transparência devem nortear toda e qualquer ação do síndico, tanto do local quanto do externo. Temos demonstrado isso há anos e, mais recentemente, essas bandeiras entraram na ordem do dia do brasileiro. No entanto, ainda nos chegam relatos como o de uma internauta, que questionou: 'É...
O síndico pode ter vínculo trabalhista com o condomínio?
O síndico não é empregado do condomínio. Suas atribuições estão dispostas no Código Civil e são ligadas ao exercício de um cargo de gestão, sem qualquer vínculo empregatício. (mais…)