Suspender o pagamento da taxa condominial não é juridicamente possível. (mais…)
As assembleias condominiais presenciais e virtuais no período da quarentena
Com o crescente avanço da epidemia de Covid-19, que vem impondo não só aos condomínios, mas à toda a sociedade, mudanças de comportamento, se faz necessária a adoção de medidas mais recomendadas tendentes a prevenir a contaminação de um número massivo de pessoas. No âmbito da maior parte dos condomínios,...
Terceirização: Condomínio pode ser responsabilizado pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pelo empregador?
A Lei 13.429/2017 alterou a Lei 6.019/1974, que dispunha sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, trazendo dispositivos sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. (mais…)
Coronarívus (Covid-19) nos condomínios e o papel do síndico
Apresentamos aqui informativo produzido pela Coordenadoria de Direito Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Osasco, presidida pelo advogado José Augusto de Morais Pereira. Os coautores deste documento são as advogadas Suse Paula Duarte Kleiber e Liliane dos Santos Quirino Marques, além do advogado Luan Rodrigo de Carvalho...
O condomínio na pandemia do Coronavírus (Covid-19): Consumo maior de energia nas unidades traz riscos?
Será que a instalação elétrica foi projetada para tanta gente usando eletroeletrônicos ao mesmo tempo no prédio? (mais…)