O Senado aprovou na quarta-feira, dia 8/07/2020, o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de os síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. (mais…)
Como conviver com o barulho no condomínio?
Barulho é sinônimo de estrondo, ruído, alvoroço, agitação, escarcéu, rumor, desorganização, bagunça, alarde. Como e quando o síndico deve agir quando o barulho ultrapassa os limites aceitáveis? (mais…)
Vale a pena atrasar pagamentos por causa da pandemia? É possível renegociar dívidas com o Fisco?
A pandemia do novo Coronavírus trouxe muitos desafios para a sociedade, não só relativos à saúde e de como evitar a contaminação, mas aos impactos econômicos deste período. (mais…)
Restituição do ICMS pago indevidamente sobre as tarifas “TUST” e “TUSD” na conta de energia elétrica dos condomínios
O presente artigo objetiva pontuar a inclusão indevida das tarifas TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica) e da TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica) na base de cálculo do ICMS, pago nas contas de energia elétrica dos condomínios. (mais…)
Obras na quarentena, fazer ou não fazer, eis a questão
O advogado Cristiano De Souza Oliveira afirma, em artigo publicado no site da Direcional Condomínios, que os síndicos não dependem de que haja uma nova lei federal (nem de âmbito municipal ou estadual), permitindo ou não a contratação de obras durante a pandemia. Esta decisão é de outra ordem, conforme...