Atualmente, em decorrência desse novo normal que estamos iniciando e aprendendo a lidar, face às mudanças no trabalho, nos estudos e no cotidiano em geral por causa da pandemia da Covid-19, a vida condominial está nos dando a chance de colocarmos em prática algumas regras no tocante à compreensão, educação...
O condomínio aplicou a MP 927/2020, que perdeu a validade. E agora?
A Medida Provisória 927/2020 foi lançada no início da pandemia do novo Coronavírus possibilitando antecipar férias (mesmo sem os 12 meses de trabalho cumpridos) com o pagamento da gratificação de 1/3 somente no final do ano, bem como diminuir jornada ou suspender o trabalho com formação de banco de horas...
Confraternização em condomínios deve ser evitada neste ano de pandemia
"A dúvida que começa a aparecer neste momento de flexibilização é como as famílias podem organizar suas tradicionais festas e atividades de fim de ano, como Halloween, as colônias de férias, Natal e Ano Novo, sem abrir mão de estarem alinhadas com a situação de isolamento social." (mais…)
Como conciliar o direito à inclusão com o princípio constitucional da igualdade no condomínio?
Nos condomínios, tem-se um entendimento equivocado do princípio da igualdade, previsto constitucionalmente no Art. 5 º da Constituição Federal de 1988, sob a falsa premissa de que igualdade é o tratamento a todos de forma idêntica, quando, na verdade, o aludido princípio significa enxergar que todos são iguais perante a...
O síndico deve contratar seguro de responsabilidade civil?
Por mais diligente que o síndico seja, executando todas as manutenções preventivas e contando com um zelador dedicado e cuidadoso, falhas sempre podem acontecer, com consequências imprevisíveis. Por exemplo, um funcionário ou prestador de serviços acidentarem-se, eventualmente sem estarem usando EPI (Equipamento de Proteção Individual), porque não se pode vigiar...