O funcionário no condomínio: Entenda a aplicação da justa causa
A regra no nosso ordenamento jurídico é que os contratos de trabalho estejam vigentes por prazo indeterminado. A extinção do contrato de trabalho pode ocorr...
Empregado ou prestador de serviço do condomínio deve atender às demandas das unidades?
É muito comum que os empregados do condomínio sejam chamados pelos condôminos a resolverem certas questões dentro das unidades privativas. Contudo, o que n...
Reforma trabalhista, o que está valendo sobre autônomos e trabalho intermitente?
A Lei Federal 13.467/2017, que introduziu novos dispositivos à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e entrou em vigor em novembro do ano passado, dependia...