“Plano São Paulo” de flexibilização da quarentena: Como ficam os condomínios?
Depois de decretar estado de pandemia, com a adoção da quarentena e funcionamento apenas dos serviços essenciais, o Estado de São Paulo definiu uma retomada...
Decisões tomadas fora de assembleia e/ou em assembleia em ambiente virtual versus o temor da nulidade futura
Incluída de forma transitória no PL 1.179, aprovado pelo Congresso Nacional e à espera de sanção presidencial, a assembleia em ambiente virtual é uma moda...
Democracia pela caneta: Iniciativas do Congresso desconhecem realidade condominial
Este artigo analisa dois projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional: O PL 1.179/2020 (aprovado dia 14/05) pela Câmara e que voltou ao Senado; e o PL 2.3...
Após quarentena, atos do síndico poderão ser questionados judicialmente?
O mundo vive momentos de excepcionalidade em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que impactam profundamente sobre aquilo que conhecemos como n...
Reflexões sobre o Projeto de Lei 1.179/2020 e suas aplicações práticas
Os condomínios, assim como muitos outros setores da sociedade, não estavam preparados para a pandemia que hoje vivemos. Pela primeira vez, os condomínios no ...
Assembleia adiada: Síndico pode ter prorrogação de mandato?
Diante da necessidade de prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e adotando medidas para evitar aglomerações, os condomínios estão fechando espa...
Prevenção à epidemia do Coronavírus (Covid-19) no condomínio: Orientações gerais
O Grupo DS&S, por meio de seu programa “Encontros da Cidade”, recomenda como orientação geral as reflexões abaixo aos gestores condominiais. ...
Na área comum do condomínio, o que vale mais? Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e Adolescentes ou Lei da Acessibilidade?
Em condomínio edilício, podemos aplicar, sem medo, as palavras contidas na Exposição de Motivos do Supervisor da Comissão Revisora e Elaboradora do Código...
Adolescentes podem liberar a entrada de visitantes no condomínio?
“A possibilidade ou não de os adolescentes liberarem a entrada de visitantes no condomínio representa uma das dúvidas mais comuns e relevantes dos gest...
Nova Lei sobre poda ou corte de árvore em SP: Impactos, preocupações e responsabilidades para os condomínios
A nova lei paulistana (Lei 17.267/20), que altera a legislação existente (Lei municipal 10.365/87), a qual trata sobre a regulamentação de cortes e podas de...