Mundanças em cobranças condominiais
Uma significativa alteração nas cobranças condominiais deve ocorrer este mês com a entrada em vigor da Lei 14905/2024, que altera o Código Civil tanto no p...
Agosto Lilás: conscientização contra a violência doméstica
O mês de agosto no Brasil é marcado pela campanha Agosto Lilás, uma iniciativa que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do co...
Stalking em condomínios
NO ORDENAMENTO brasileiro, desde março de 2021, temos a figura do crime de stalking, uma espécie de perseguição obsessiva. Nos condomínios podemos caracter...
De olho no futuro do Código Civil – Parte – II
“A personalidade jurídica dos condomínios” Uma das questões até hoje enfrentada pelos condomínios é sua personalidade jurídica sui generis. Ora o con...
De olho no futuro do Código Civil – Parte – I
“A apresentação do anteprojeto” Após 21 anos de vigência do atual Código Civil, que no assunto de condomínios introduziu uma nova filosofia à matéri...
Violência contra animais: Reflexões necessárias
A VIOLÊNCIA contra animais pode assumir várias formas, desde negligência até agressão grave. Um dos aspectos mais preocupantes é que há casos de violênc...
Harmonização condominial: Cultura de paz
Os condomínios edilícios e equiparados possuem relações interpessoais (pessoa com pessoa) e extra condominiais (condomínio com terceiros), podendo suscit...
Violência racial em condomínios
Viver em condomínios é conviver com pluralidade de pessoas constituídas de singularidades: naturalidades diversas, nacionalidades, gêneros, cor de pele. Es...
Violência psicológica: um mal silencioso
A violência psicológica é uma forma de violência prevista no artigo 7º da Lei Maria da Penha. Esta é sutil e pode apresentar-se com várias facetas: algum...
Os condomínios e o combate aos maus-tratos contra animais
Há tempos os animais já são reconhecidos como sencientes, ou seja, seres capazes de experimentar emoções positivas e negativas, incluindo dor e angústia....